A resposta da Suécia na luta global contra a pandemia da COVID-19

22 mar 2021

A pandemia de COVID-19 apresenta-se como uma crise global sem precedentes. A disseminação mundial do vírus destaca a importância da colaboração e da solidariedade para enfrentar os desafios globais, sem deixar ninguém para trás. A Suécia continua a defender os princípios e compromissos internacionais, e a apoiar as organizações multilaterais que trabalham para combater a pandemia e seus impactos. Estas acoes estao de acordo com o trabalho e as motivacoes da Suécia em cumprir as metas da Agenda 2030. Com uma resposta bem ponderada, a comunidade internacional pode, em conjunto, construir as bases para um mundo mais sustentável, equitativo e com igualdade de gênero, e bem mais preparado para gerenciar crises no futuro.

A principal estratégia da Suécia é a de fornecer financiamento básico que dê, aos atores internacionais como a ONU, o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e bancos multilaterais de desenvolvimento, a flexibilidade necessária para tomar medidas eficazes dea acordo com as necessidades emergentes.

A Suécia continua a alocar 1% de seu PIB - um total de aproximadamente SEK 52 bilhões - para a assistência oficial ao desenvolvimento. Por meio da cooperação internacional para o desenvolvimento (Swedish International Development Cooperation, Sida, ou Cooperacao Sueca para o Desenvolvimento Internacional, em traducao livre), a Suécia contribui direta e indiretamente com o combate à COVID-19, especialmente entre os indivíduos e grupos mais vulneráveis.

O apoio da Suécia visa a construção de sistemas de saúde resilientes em países de baixa e média renda, aumentando o acesso às vacinas, aos diagnósticos e aos tratamentos, e mitigando os impactos socioeconômicos da pandemia. A Suécia está trabalhando para garantir que os programas básicos de vacinação sejam mantidos, e para promover a garantia do acesso global às vacinas para COVID-19.

Cuidados de saúde eqüitativos e com igualdade de gênero e acessíveis a todos são cruciais para enfrentar os desafios globais de saúde. Nenhum sistema de saúde é mais forte do que seu elo mais fraco.

As mulheres estão desproporcionalmente representadas nos setores de saúde e serviços sociais, aumentando seu risco de exposição à doença. Estresse, mobilidade limitada e interrupções nos meios de subsistência também aumentam a vulnerabilidade de mulheres e meninas à violência e exploração de gênero.

Quando os sistemas de saúde distanciam seus recursos dos serviços voltados aos direitos sexuais e reprodutivos, prejudicam o acesso das mulheres ao planejamento familiar, aos cuidados pré-natais e a outros serviços essenciais.

O principal apoio da Suécia aos parceiros multilaterais chega a cerca de SEK 18 bilhões anualmente. Este suporte não tem reserva de destinatários. Isso é importante para que as organizações possam responder de forma rápida e flexível conforme o surgimento das necessidades, mas também para garantir que outras operações humanitárias que salvam vidas possam ser apoiadas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) é um ator chave na resposta global de saúde à pandemia, com o Regulamento Sanitário Internacional servindo como base para a vigilância e resposta às doenças infecciosas. A Suécia contribui com apoio político e financeiro para a OMS, além de fornecer apoio básico à muitas outras organizações multilaterais, incluindo UNFPA, PNUD, UNAIDS, OCHA, CERF, ACNUR, UNICEF, UNRWA, ONU MULHERES, WFP, Gavi (Aliança pela vacina) e o Fundo Global de Luta contra a AIDS, Tuberculose e Malária.

 

A Suécia mobilizou recursos adicionais para o desenvolvimento e a assistência humanitária. Para responder aos desafios impostos pela pandemia em termos de respostas sanitária, humanitária e socioeconômica, a Sida também está ajustando seu apoio contínuo. Além disso, a Suécia está fornecendo amplo apoio a instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial e o FMI, para ajudar a reduzir, também, os impactos socioeconômicos da pandemia.

A Uniao Europeia (UE) também é fundamental na resposta global. A Suécia apoia o movimento ‘Team Europe’, que envolve uma ampla colaboração entre as instituições da UE, os Estados-Membros e as instituições financeiras para apoiar os países parceiros. O objetivo é reforçar a coordenação conjunta no tema, juntando-se à ONU e aos bancos multilaterais de desenvolvimento, e à comunicação sobre as iniciativas da UE. As delegações e embaixadas da UE desempenham um papel central nestes esforços – isto inclui a Embaixada da Suécia no Brasil.

Garantir o comércio livre, justo e aberto é um aspecto importante tanto na resposta imediata quanto no plano de recuperação social e econômica. A Suécia tem trabalhado ativamente para garantir o bom funcionamento do mercado único europeu e a eliminação das restrições à exportação recentemente impostas. A Suécia lançou a iniciativa ‘Trade for Health’, com o objetivo de remover tarifas e outras barreiras comerciais sobre produtos médicos. Para fortalecer a recuperação verde, a Suécia também está pressionando a Organizacao Mundial do Comércio (OMC) pela eliminação de tarifas sobre bens e serviços ambientais. Com sua política comercial feminista, a Suécia está trabalhando para promover a igualdade de gênero no comércio.

 

A pandemia ameaça exacerbar conflitos em curso e causar novos; o que, por sua vez, aumenta as necessidades de ajudas humanitárias. A Suécia prioriza a prevenção de conflitos e a construção da paz - incluindo a participação significativa das mulheres - como parte da resposta à pandemia global para prevenir o sofrimento humano, mas também para apoiar o desenvolvimento e os esforços humanitários e de saúde. Apoiamos o apelo do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, por um cessar-fogo global, e para colocar os direitos humanos no centro de todas as medidas de combate ao COVID-19.

Para combater tendências autoritárias em resposta à pandemia, a Suécia está fortalecendo seus esforços para promover a democracia, os direitos humanos e o Estado de Direito em todo o mundo, por meio de seu Movimento pela Democracia (#DriveforDemocracy). A Suécia também está trabalhando para combater rumores e desinformação em torno do vírus COVID-19, em cooperação com a UE e outros atores.

A resposta da Suécia é baseada no direito internacional, incluindo direitos humanos, e na democracia, igualdade, igualdade de gênero e estado de direito. Em todos os contextos, a Suécia promove a gestão da crise da pandemia de forma aberta, transparente, responsável e baseada em evidências e resultados. O apoio é dirigido aos países e grupos mais fracos e vulneráveis.

A pandemia nos fez mais cientes das vulnerabilidades em nossas sociedades. Olhando para o futuro, o país é um forte defensor de uma reconstrução de mundo melhor e mais verde. Os investimentos maciços do governo sueco em todo o mundo para aliviar a crise econômica causada pela pandemia oferecem uma oportunidade para acelerar a implementação do Acordo de Paris e da Agenda 2030 e, assim, garantir uma recuperação sustentável, saudável e inclusiva.

Nossa resposta política deve aproveitar as lições aprendidas com as vulnerabilidades que a crise global expôs, e garantir uma abordagem de todo o governo que abranja a ação climática, a biodiversidade, a saúde e o gênero. Suporte específico para COVID-19.

Além do apoio básico a fundos, programas e organizações internacionais, a Suécia alocou SEK 1,86 bilhão ao apoio específico da COVID-19 em 2020, e SEK 673 milhões adicionais para lidar com as consequências indiretas da pandemia, principalmente para assistência humanitária. Isso inclui SEK 40 milhões para o Fundo de Contingência para Emergências da OMS (CFE), SEK 100 milhões para o Fundo Global, SEK 100 milhões para o Fundo Central de Resposta a Emergências da ONU (CERF), SEK 50 milhões para o Escritório Regional da Organização Mundial de Saúde para a África (OMS/AFRO), SEK 50 milhões para o Fundo Fiduciário de Multiparceiros para Resposta e Recuperação do COVID-19 da ONU (COVID-19 MPTF) e SEK 30 milhões para o Fundo Monetário Internacional (FMI) Programa para Contenção e alívio de catástrofes (Catastrophe Containment and Relief Trust).

Uma doação inicial de SEK 100 milhões à COVAX para apoiar o acesso global a vacinas contra COVID-19 em 2020 foi duplicada em fevereiro de 2021 para SEK 200 milhões. Em 2020, a Sida alocou aproximadamente SEK 1.5 milhões para apoio específico da COVID-19 (isso equivale a aproximadamente 6% dos desembolsos totais da Sida), em uma série de iniciativas para gerenciar tanto a resposta à saúde quanto o impacto socioeconômico mais amplo. Os principais setores de apoio foram infraestruturas sociais, saúde, direitos sexuais e reprodutivos, assistência humanitária, apoio a governos e sociedade civil e acesso a energia, água e saneamento (WASH). Grande parte do apoio foi alocado a organizações multilaterais, como UNICEF, PNUD, UNFPA, OMS, UNOPS/Aliança de Cidades, IFAD e Banco Mundial.

 

Matéria original publicada no portal do Governo da Suécia: leia aqui.
Tradução: Embaixada da Suécia no Brasil
Senast uppdaterad 22 mar 2021, 16.13