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Nacionalidade dupla

Ter nacionalidade dupla implica ser-se cidadão de mais do que um país. Quem obter a nacionalidade sueca pode manter a sua nacionalidade anterior, caso a legislação do país o permita.

Riscos e problemas com a nacionalidade dupla
Ter nacionalidade dupla pode implicar alguns riscos ou problemas. Encontra abaixo algumas situações em que podem ocorrer problemas, onde é difícil a Suécia poder ajudar.
A nacionalidade sueca não é reconhecida
A nacionalidade sueca pode não ser reconhecida no outro país, onde também é cidadão. Significa por exemplo, que as autoridades desse país não autorizam ajuda consular da Suécia no caso de ser detido(a) pela polícia, ou não permitem que um oficial da embaixada tenha direito a visitar.
Também pode ter problemas noutros países, em particular se entrou nesse país com o seu passaporte sueco mas sim com o outro passaporte. Nesse caso as autoridades podem declarar que a Suécia não tem o direito a ajudar no caso de ocorrerem problemas.
Serviço militar
Em muitos países o serviço militar é obrigatório. Se for cidadão(ã) desse país pode ser obrigado a cumprir o serviço militar. Esse dever vigora mesmo que resida noutro país, ou que detenha outra nacionalidade. Por isso, pode ser chamado caso visite o outro país em que detém nacionalidade.
Também pode ser detido caso venha a ser demonstrado que não cumpriu o serviço militar. Em alguns países, não é aceite o facto de não ter conhecimento das regras, nem que tenha passado a idade máxima para cumprir o serviço militar.
Viagens
Se viajar com dois passaportes, a polícia de fronteiras e alfândega podem efetuar controlos adicionais. Pode faltar um carimbo de entrada ou saída num dos passaportes. Também pode ser posta em causa a razão porque viaja com dois passaportes. Em alguns países, um dos passaportes pode ser confiscado, arriscando-se a pagar coimas. Também pode ser impedido(a) de sair do país.
Educação
Caso tenha frequentado a escola secundária e universidade no outro país, pode ser obrigado a reembolsar o estado pelas despesas de educação, caso tenha emigrado e escolhido a nacionalidade de outro país.
Heranças
Alguns países não permitem que uma herança seja passada para cidadãos com outras nacionalidades.
Casamento, divórcio, guarda parental dos filhos
Na Suécia são reconhecidos os casamentos efetuados sob a legislação de outro país, desde que seja válido no outro país. Mas, os casamentos ocorridos na Suécia não são reconhecidos em todos os países. Da mesma forma, um divórcio sueco, ou uma sentença de guarda parental de um tribunal sueco não é válida em todos os países. É necessário controlar o que está em vigor no outro país.
Rapto parental de filhos
Muitos dos casos de rapto parental de filhos, ou crianças que são mantidas no estrangeiro, referem-se a pessoas e crianças com nacionalidade dupla. Se quem raptou o filho tem outro passaporte para além do sueco, é muito difícil as autoridades suecas impedirem que a criança viaje.
Se a criança viajou para outro país, usando o passaporte desse país, as autoridades podem declarar que se trata de um dos seus cidadãos, abrangido pela sua legislação e a Suécia não tem autoridade para representar a criança. Este problema ocorre principalmente em países que não assinaram a Convenção de Haia, e que não aceitam nacionalidade dupla.

Convenção de Haia de 1996

Convenção de Haia de 1980

Última atualização 22 jan 2018, 10.14