Embaixada da Suécia Brasília, Brasil

Somente quem é cidadão sueco tem o direito de ter um passaporte sueco. Um cidadão sueco tem um direito incondicional a permanecer na Suécia.

É possível tornar-se cidadão sueco através de:

• nascimento
• adoção
• legitimação (casamento do pai sueco com a mãe estrangeira)
• aplicação (naturalização)
• notificação (crianças, jovens entre 18-20 anos e cidadãos da Finlândia, Dinamarca, Noruega e Islândia)

Manutenção da cidadania sueca Para evitar a perda de sua cidadania sueca, caso tenha nascido e resida no exterior, você deve solicitar a manutenção da cidadania sueca. A solicitação da manutenção é feita após você completar 18 anos de idade, mas antes de se tornar 22 anos. Não é necessário fazer a solicitação caso tenha residido por algum tempo na Suécia, com a residência registrada na Agência Nacional de Administração Fiscal, (Skatteverket) ou caso tenha visitado a Suécia regularmente. Caso faça parte da primeira geração nascida no exterior sua solicitação normalmente é deferida. Gerações posteriores nascidas no exterior podem manter a sua cidadania sueca caso o vínculo com a Suécia não tenha sido completamente interrompido. O formulário de solicitação de manutenção da cidadania sueca deve ser entregue numa Embaixada ou num Consulado da Suécia. Caso esteja de visita na Suécia o formulário pode ser enviado diretamente para a Agência de Migração em Norrköping.

Migrationsverket
Medborgarskapsenheten
601 70 Norrköping

Pais de crianças nascidas no exterior antes do dia 1 de abril de 2015, onde a mãe da criança não é cidadã sueca nem casada com o pai, precisam primeiramente fazer uma aplicação de cidadania sueca para a criança na Agência de Migração usando o formulário (321011) “Solicitação de cidadania sueca para crianças nascidas no exterior com pai sueco” (Anmälan om svenskt medborgarskap för barn fött utomlands med svensk far). Se a mãe tem parte da guarda ou tem a guarda exclusiva da criança, o seu consentimento é necessário para que a criança se torne um cidadão sueco.

Quando a criança tiver a cidadania sueca confirmada pela Agência de Migração os pais podem solicitar a emissão do número de coordenação da criança. Assim que o número de coordenação tiver sido emitido o primeiro passaporte sueco pode e deve ser solicitado dentro de 3 meses após a emissão do número.

Desde o dia 1º de julho de 2017  a nova legislação sobre como uma criança adquire a cidadania sueca no nascimento entrou em vigor, e agora homens e mulheres são tratados de forma igual. Em consequência disso uma criança tem direito a adquirir a cidadania sueca caso um dos pais seja cidadão sueco.

Antes de uma criança nascida no exterior poder aplicar por um passaporte comum os pais/guardiões precisam solicitar um Número de Coordenação (“samordningsnummer”, número parecido com o número pessoal, mas o valor 60 é adicionado à data de nascimento) e registrar o nome da criança.

Documentos necessários para fazer a solicitação do número de coordenação:

• Formulário SKV 775005 preenchido (obrigatoriamente assinado na hora da visita).
• Passaportes de ambos os pais ou outra identidade válida com foto. Para o cidadão sueco é exigido uma identidade válida sueca ou RNE onde consta a nacionalidade.
• Certidão de nascimento da criança onde o nome de ambos os pais consta.
• Declaração de nascido vivo. Este documento é emitido pelo hospital onde o nascimento ocorreu e serve como base para a emissão da certidão de nascimento. Caso já estejam em posse da certidão de nascimento é possível entrar em contato com o cartório que a emitiu e solicitar uma cópia autenticada da declaração de nascido vivo.
• Certidão de casamento (caso os pais sejam casados)

Favor observar os seguintes itens:

• Todos os documentos precisam ser apresentados em original na visita.
• Cópias autenticadas do passaporte/documento de identidade, da certidão de casamento e da certidão de nascimento da criança precisam ser entregues na visita.
• A criança a ser registrada precisa comparecer pessoalmente na visita.
• O tempo de processamento é de aproximadamente 5-8 semanas.
• Após a emissão do número de coordenação é necessário solicitar o primeiro passaporte sueco dentro de 3 meses sob risco de cancelamento do número de coordenação emitido.

Um passaporte provisório normalmente é emitido para uma viagem direta para a Suécia alternativamente o país de residência e tem uma validade curta. Passaportes provisórios podem ser emitidos na Embaixada em Brasília ou em algum dos Consulados Gerais no Rio de Janeiro ou São Paulo.

Favor trazer os seguintes itens:

• Formulário preenchido (o preenchimento também pode ser realizado na Embaixada ou no Consulado)
• Cópia do Boletim de Ocorrência, caso o passaporte tenha sido furtado, roubado ou perdido Identidade válida com foto 3 fotos, tamanho 35x45 mm, com no máximo 6 meses. A foto deve mostrar o rosto olhando diretamente para a lente da câmara (fotos em perfil não são permitidas). A expressão facial deve ser neutra e o fundo da foto claro sem sombra
• Extrato de Registro Civil (emitido há no máximo um mês) para residentes na Suécia
• Para residentes no Brasil que não são cidadãos brasileiros a Cédula de Identidade de Estrangeiro (RNE) deve ser apresentada Passaporte anterior ou Extrato de Registro Civil (emitido há no máximo 3 meses) da Agência de Administração Fiscal para residentes no exterior
• Passagem com itinerário.

Favor notar que passaportes provisórios da Suécia, sem visto de trânsito, não são válidos para viagens pelos EUA. Favor entrar em contato com a Embaixada dos EUA em Brasília ou o Consulado mais próximo para maiores informações sobre vistos de trânsito americanos. Cabe ao interessado pelo passaporte provisório verificar se o país que pretende ser visitado aceita o passaporte provisório sueco em formato A4. Em caso de não aceitação do passaporte provisório emitido a taxa da emissão não é devolvida.

Para menores de idade (menor de 18) também é exigido:

• Número pessoal ou de coordenação
• A criança deve comparecer na Embaixada ou no Consulado com pelo menos um dos pais ou guardiões
• Os guardiões devem autorizar a emissão do passaporte em formulário específico e ter as assinaturas autenticadas
• Caso apenas um dos guardiões acompanhe para a Embaixada ou Consulado o outro guardião pode deixar sua autorização num outro dos nossos Consulados
• Caso a criança tenha apenas um guardião a guarda deve ser comprovada com uma decisão judicial
• Caso a criança tenha nascido no exterior uma Certidão de Nascimento contendo os nomes dos pais deve ser apresentada
• Os pais devem comprovar a sua identidade com passaporte ou uma identidade válida com foto

Todos os documentos devem ser originais. O passaporte precisa ser retirado pessoalmente. Guardiões podem retirar passaportes de crianças de até 18 anos apresentando um documento de identidade (passaporte válido ou documento de identidade com foto).

Caso solicite o passaporte provisório na Embaixada em Brasília o pagamento deve ser feito usando os dados bancários abaixo. Em casos de solicitação num dos nossos Consulados Gerais o pagamento deve ser realizado diretamente para o respectivo Consulado. (Vide ”Tabela de Taxas” atual).

A carteirinha comprova que é cidadão sueco, tem uma validade de 5 anos e é emitida em sueco e inglês. Também é válida como documento de identidade na Suécia.

Com a Carteirinha de Identidade Nacional é possível viajar dentro dos países da UE e da Noruega, Suíça, Islândia e de Liechtenstein. Para maiores informações consulte a página web da Polícia da Suécia.

A Carteirinha de Identidade Nacional é solicitada da mesma forma que o passaporte e o seguinte também é válido:

• A retirada da Carteirinha de Identidade Nacional emitida é feita pessoalmente na Embaixada ou no Consulado
• Guardiões podem realizar a retirada por seus filhos menores de 18 anos apresentando um documento de identidade (passaporte ou documento de identidade com foto)
• A Carteirinha de Identidade Nacional precisa ser retirada dento de 6 meses sob risco de cancelamento de destruição.
• A taxa da emissão não é devolvida. A taxa é a mesma que pela emissão de um passaporte comum (vide ”Tabela de Taxas” atual) e é paga em moeda local para a conta bancárias da Embaixada abaixo. Favor trazer o comprovante quando visitar a Embaixada.

Embaixada da Suécia
Banco: Itaú 341
Agência: 7011
C/C: 31174-8
CNPJ: 03.739.186/0001-93

Exigências na renovação do passaporte para crianças de até 18 anos

• Apresentação do passaporte anterior da criança.
• Caso o passaporte tenha sido roubado ou perdido um boletim de ocorrência deve ser feito e uma cópia deve ser trazido para Embaixada.
• A criança deve comparecer pessoalmente na Embaixada com pelo menos um dos pais/guardiões. Os pais devem comprovar a sua identidade com passaporte ou uma identidade válida com foto.
• Caso apenas um dos guardiões visitará a Embaixada com a criança ou outro guardião precisa preencher e assinar o formulário ”Autorização de emissão de passaporte para menor” num dos nossos Consulados. Este guardião precisa apresentar uma identidade válida.
• A assinatura do guardião que viaja com a criança será autenticada durante a visita na Embaixada. A validade do formulário ” Autorização de emissão de passaporte para menor” é de um mês.
• Caso a criança tenha apenas um guardião a guarda deve ser comprovada com uma decisão judicial.
• Caso a criança tenha nascido no exterior uma Certidão de Nascimento contendo os nomes dos pais deve ser apresentada.
• Menores de idade só precisam comparecer na Embaixada quando a solicitação é feita. Guardiões podem retirar passaportes de crianças de até 18 anos apresentando um documento de identidade (passaporte válido ou documento de identidade com foto).
• Comprovante de pagamento da taxa do passaporte em moeda local (favor consultar a “Tabela de Taxas”). Abaixo informações bancárias da Embaixada.

Embaixada da Suécia
Banco: Itaú 341
Agência: 7011
C/C: 31174-8
CNPJ: 03.739.186/0001-93

Todos os documentos, tais como passaportes e documentos de identidade, devem ser originais e documentos, tais como extratos de registro civil e certidões de nascimento não podem ter mais do que 30 dias desde a data da sua emissão.

Renovação de passaportes para jovens adultos entre 18-22 anos Se você não nasceu e nunca viveu na Suécia, pode perder a cidadania sueca após os 22 anos de idade. Portanto, é importante contactar a Agência de Migração e solicitar retenção da sua cidadania sueca. A solicitação pode ser feita a partir dos 18 anos de idade - mas antes de você completar 22 anos. Após este procedimento, você pode solicitar uma renovação do passaporte sueco, a informação está disponível na aba "Renovação do Passaporte Adultos".

Documentos necessários para solicitação para crianças que não tiveram passaporte anterior:

• Antes de fazer a solicitação do primeiro passaporte é necessário solicitar na Agência Nacional de Administração Fiscal (Skatteverket) “Notificação de Escolha de Nome” usando o formulário (SKV 7750). 
• Solicitação de emissão de um número de coordenação. Informações sobre a solicitação de um número de coordenação encontram-se na aba “Registro de recém-nascido”.

O formulário "Notificação de Escolha de Nome” (”Anmälan om namn") deve ser assinado por ambos os pais somente durante a vista a Embaixada em Brasilia ou nos Consulados Gerais em São Paulo ou Rio de Janeiro. Os pais devem apresentar documentos de identidade com foto, certidão de nascimento e declaração de nascido vivo comprovando a paternidade.

O formulário ”Verificação de Cidadania Sueca” (Prövning av svenskt medborgarskap) também tem que ser anexado á solicitação. Ambos os formulários estão disponíveis na Embaixada em Brasília ou em algum dos Consulados Gerais em São Paulo ou Rio de Janeiro e são enviados para a Agência Nacional de Administração Fiscal pela Embaixada. 

O prazo para a emissão do número de coordenação é de entre 5 a 8 semanas.

A ”Decisão de Nome” (”Beslut om namn”) recebida da Agência Nacional de Administração Fiscal deve ser anexa à solicitação do passaporte na Embaixada.

As seguintes regras precisam ser cumpridas quando se faz a solicitação do passaporte da criança:

• A criança deve comparecer pessoalmente na Embaixada com pelo menos um dos pais/guardiões.
• Os pais devem comprovar a sua identidade com passaporte ou uma identidade válida com foto.
• Caso apenas um dos guardiões visitará a Embaixada com a criança ou outro guardião precisa preencher e assinar o formulário ”Autorização de emissão de passaporte para menor” num dos nossos Consulados. Este guardião precisa apresentar uma identidade válida.
• A assinatura do guardião que viaja com a criança será autenticada durante a visita na Embaixada. A validade do formulário ” Autorização de emissão de passaporte para menor” é de um mês.
• Caso a criança tenha apenas um guardião a guarda deve ser comprovada com uma decisão judicial.
• Caso a criança tenha nascido no exterior uma Certidão de Nascimento contendo os nomes dos pais deve ser apresentada.
• Menores de idade só precisam comparecer na Embaixada quando a solicitação é feita. Guardiões podem retirar passaportes de crianças de até 18 anos apresentando um documento de identidade (passaporte válido ou documento de identidade com foto).
• Comprovante de pagamento da taxa do passaporte em moeda local (favor consultar a “Tabela de Taxas” para saber o valor atual).

Embaixada da Suécia
Banco: Itaú 341
Agência: 7011
C/C: 31174-8
CNPJ: 03.739.186/0001-93

Todos os documentos, tais como passaportes e documentos de identidade, devem ser originais e documentos, tais como extratos de registro civil e certidões de nascimento não podem ter mais do que 30 dias desde a data da sua emissão.

A Embaixada da Suécia em Brasília tem um quiosque fotográfico e banco de dados para a gestão de passaportes biométricos. O solicitante não precisa trazer fotos para o passaporte, como essas são feitas pelo quiosque. O formulário de solicitação ou pode ser preenchido durante a visita ou antecipadamente. (Solicitação de passaporte)

Agende um horário para fazer a solicitação de um novo passaporte sueco enviando um e-mail para pass.brasilia@gov.se.

A Embaixada recebe visitantes para solicitação de passaportes nas terças-feiras e quintas-feiras das 10h00 às 12h00 e não quartas-feiras das 14h00 às 16h00. A visita normalmente leva entre 30 e 60 minutos.

O pagamento da taxa do passaporte é feito em moeda local (veja a Tabela de Taxas) pago para a conta bancária da Embaixada abaixo. Favor trazer o comprovante do pagamento para a visita da Embaixada.

Embaixada da Suécia
Banco: Itaú 341
Agência: 7011
C/C: 31174-8
CNPJ: 03.739.186/0001-93

Exigências para uma pessoa que completou 18 anos e teve passaporte sueco anteriormente:

• Visita pessoal na Embaixada.
• Apresentação do passaporte sueco anterior.
• Caso a validade do passaporte anterior tenha expirado é necessário apresentar um Extrato de Registro Civil (personbevis) válido da Agência Nacional de Administração Fiscal (Skatteverket). O mais prático é enviar um e-mail para servicejouren@skatteverket.se solicitando o envio pelos Correios. O Extrato de Registro Civil não pode ter mais do que 30 dias desde a data da sua emissão.
• Caso o passaporte tenha sido roubado ou perdido um boletim de ocorrência deve ser feito e uma cópia deve ser trazido para Embaixada.
• Caso o passaporte anterior não possa ser apresentado um outro documento de identidade com foto deve ser apresentado para a comprovação da identidade.
• Caso nunca tenha sido registrado no Registro da População da Suécia (folkbokföringen) um certidão de nascimento mostrando os nomes dos pais deve ser anexado.
• Caso não esteja registrado como residente na Suécia e reside no Brasil a Cédula de Identidade de Estrangeiro (RNE) deve ser apresentado. Comprovante do pagamento da taxa do passaporte (vide Tabela de Taxas).

Assim que a Embaixada receber uma solicitação ela é encaminhada enviada para a Direção Nacional da Polícia na Suécia que por si a encaminha eletronicamente para ”Passaportes Suecos”, onde será confeccionado o passaporte. Depois os passaportes são enviados por courier para a autoridade no exterior que realiza a entrega para o solicitante. Também é possível realizar a retirada em algum dos nossos Consulados. O Consulado cobra uma taxa por seu serviço (vide Tabela de Taxas).

Todos os documentos tais como passaportes e documentos de identidade, devem ser originais e documentos, tais como extratos de registro civil e certidões de nascimento não podem ter mais do que 30 dias desde a data da sua emissão.

Renovação de passaportes para jovens adultos entre 18-22 anos Se você não nasceu e nunca viveu na Suécia, pode perder a cidadania sueca após os 22 anos de idade. Portanto, é importante contactar a Agência de Migração e solicitar retenção da sua cidadania sueca. A solicitação pode ser feita a partir dos 18 anos de idade - mas antes de você completar 22 anos. Após este procedimento, você pode solicitar uma renovação do passaporte sueco, a informação está disponível na aba "Renovação do Passaporte Adultos".