A Embaixada da Suécia em Brasília é a única Embaixada na América do Sul que tem o direito de realizar casamentos celebrados entre cidadãos suecos e um cidadão de outro país que não seja o Brasil.
A Embaixada não efetua casamentos entre cidadãos Suecos e Brasileiros.
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB - Decreto-Lei nº 4.657, de 1942) estabelece que: "Art. 7o A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família. § 1o Realizando-se o casamento no Brasil, será aplicada a lei brasileira quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades da celebração. § 2o O casamento de estrangeiros poderá celebrar-se perante autoridades diplomáticas ou consulares do país de ambos os nubentes. (Redação dada pela Lei nº 3.238, de 1957)." Portanto, observando o que determina a Lei, cidadãos brasileiros, mesmo que possuam uma segunda ou terceira nacionalidade, são impedidos de se casarem em Representações estrangeiras no Brasil, uma vez que prevalece em território brasileiro sua cidadania brasileira. Casamentos celebrados inadvertidamente entre um cidadão brasileiro e um estrangeiro em Representação estrangeira no Brasil, terminam sendo inviabilizados quando se trata da produção de seus efeitos, por falta de amparo legal no Brasil. Assim sendo, o cidadão brasileiro que se casa em uma Representação estrangeira no Brasil não conseguirá transcrever nem trasladar seu casamento em cartório brasileiro. Casamentos de cidadão estrangeiro com cidadão brasileiro deve ser feito perante as autoridades competentes brasileiras.
Registrar o casamento entre cidadão sueco e brasileiro na Suécia
Entre em contato com o Skatteverket para obter informações como proseguir para registrar seu casamento. O site em inglês não possui todas as informações por isso sugerimos que uma pessoa que domine o idioma sueco entre em contato com a Skatteverket.
Registrar o casamento entre cidadão sueco e brasileiro no Brasil
Entre em contato com o Cartório de Registro civil e Casamento mais próximo de sua casa para informações sobre casamento com estrangeiro. É de exclusiva competência do Cartório de Registro Civil e Casamento solicitar os documentos necessários para casamento no Brasil com estrangeiros. Portanto essa Embaixada não tem informações sobre os documentos solicitados pelo Cartório Brasileiro. Se você se encontra na Suécia, contate a Embaixada Brasileira na Suécia para informações sobre como registrar o casamento no Brasil ou acesse o site da Embaixada do Brasil na Suécia sobre Registro de casamento.
Divórcio
Caso o divórcio seja feito na Suécia, os documentos devem ser traduzidos para português e autenticados pela Embaixada do Brasil na Suécia. Depois deve passar pela parte consular do Ministério das Relações Exteriores em Brasilia. A Embaixada da Suécia no Brasil não realiza traduções oficiais de divórcios realizados na Suécia e não tem competência para registrar o divórcio no Brasil ou na Suécia. Se o divórcio for realizado no Brasil, deve-se traduzir o documento de divórcio por tradução juramentada para inglês e enviar ao Skatteverket na Suécia para modificação do estado civil.
