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Solicitação do primeiro passaporte sueco para crianças menores de 18 anos

Documentos necessários para solicitação para crianças que não tiveram passaporte anterior:

  • Antes de fazer a solicitação do primeiro passaporte é necessário solicitar na Agência Nacional de Administração Fiscal (Skatteverket) “Notificação de Escolha de Nome” usando o formulário (SKV 7750). 
  • Solicitação de emissão de um número de coordenação. Informações sobre a solicitação de um número de coordenação encontram-se na aba “Registro de recém-nascido”.

O formulário "Notificação de Escolha de Nome” (”Anmälan om namn") deve ser assinado por ambos os pais somente durante a vista a Embaixada em Brasilia ou nos Consulados Gerais em São Paulo ou Rio de Janeiro. Os pais devem apresentar documentos de identidade com foto, certidão de nascimento e declaração de nascido vivo comprovando a paternidade.

O formulário ”Verificação de Cidadania Sueca” (Prövning av svenskt medborgarskap) também tem que ser anexado á solicitação. Ambos os formulários estão disponíveis na Embaixada em Brasília ou em algum dos Consulados Gerais em São Paulo ou Rio de Janeiro e são enviados para a Agência Nacional de Administração Fiscal pela Embaixada. 

O prazo para a emissão do número de coordenação é de entre 5 a 8 semanas.

A ”Decisão de Nome” (”Beslut om namn”) recebida da Agência Nacional de Administração Fiscal deve ser anexa à solicitação do passaporte na Embaixada.

As seguintes regras precisam ser cumpridas quando se faz a solicitação do passaporte da criança:

  • A criança deve comparecer pessoalmente na Embaixada com pelo menos um dos pais/guardiões.
  • Os pais devem comprovar a sua identidade com passaporte ou uma identidade válida com foto.
  • Caso apenas um dos guardiões visitará a Embaixada com a criança ou outro guardião precisa preencher e assinar o formulário ”Autorização de emissão de passaporte para menor” num dos nossos Consulados. Este guardião precisa apresentar uma identidade válida.
  • A assinatura do guardião que viaja com a criança será autenticada durante a visita na Embaixada. A validade do formulário ” Autorização de emissão de passaporte para menor” é de um mês.
  • Caso a criança tenha apenas um guardião a guarda deve ser comprovada com uma decisão judicial.
  • Caso a criança tenha nascido no exterior uma Certidão de Nascimento contendo os nomes dos pais deve ser apresentada.
  • Menores de idade só precisam comparecer na Embaixada quando a solicitação é feita. Guardiões podem retirar passaportes de crianças de até 18 anos apresentando um documento de identidade (passaporte válido ou documento de identidade com foto).
  • Comprovante de pagamento da taxa do passaporte em moeda local (favor consultar a “Tabela de Taxas” para saber o valor atual).

Até 30/09/2018

Embaixada da Suécia
Banco: Itaú 341
Agência: 7011
C/C: 31174-8
CNPJ: 03.739.186/0001-93

A partir de 1º/10/2018

Embaixada do Reino da Suécia - Consular
Banco Rendimento (633)
Agência: 0003
C/C: 451521800-0
CNPJ: 03.739.186/0001-93

Todos os documentos, tais como passaportes e documentos de identidade, devem ser originais e documentos, tais como extratos de registro civil e certidões de nascimento não podem ter mais do que 30 dias desde a data da sua emissão.