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Registro de recém-nascido

Pais de crianças nascidas no exterior antes do dia 1 de abril de 2015, onde a mãe da criança não é cidadã sueca nem casada com o pai, precisam primeiramente fazer uma aplicação de cidadania sueca para a criança na Agência de Migração usando o formulário (321011) “Solicitação de cidadania sueca para crianças nascidas no exterior com pai sueco” (Anmälan om svenskt medborgarskap för barn fött utomlands med svensk far). Se a mãe tem parte da guarda ou tem a guarda exclusiva da criança, o seu consentimento é necessário para que a criança se torne um cidadão sueco.

Quando a criança tiver a cidadania sueca confirmada pela Agência de Migração os pais podem solicitar a emissão do número de coordenação da criança. Assim que o número de coordenação tiver sido emitido o primeiro passaporte sueco pode e deve ser solicitado dentro de 3 meses após a emissão do número.

Desde o dia 1º de julho de 2017  a nova legislação sobre como uma criança adquire a cidadania sueca no nascimento entrou em vigor, e agora homens e mulheres são tratados de forma igual. Em consequência disso uma criança tem direito a adquirir a cidadania sueca caso um dos pais seja cidadão sueco.

Antes de uma criança nascida no exterior poder aplicar por um passaporte comum os pais/guardiões precisam solicitar um Número de Coordenação (“samordningsnummer”, número parecido com o número pessoal, mas o valor 60 é adicionado à data de nascimento) e registrar o nome da criança.

Documentos necessários para fazer a solicitação do número de coordenação:

  • Formulário SKV 775005 preenchido (obrigatoriamente assinado na hora da visita).
  • Passaportes de ambos os pais ou outra identidade válida com foto. Para o cidadão sueco é exigido uma identidade válida sueca ou RNE onde consta a nacionalidade.
  • Certidão de nascimento da criança onde o nome de ambos os pais consta.
  • Declaração de nascido vivo. Este documento é emitido pelo hospital onde o nascimento ocorreu e serve como base para a emissão da certidão de nascimento. Caso já estejam em posse da certidão de nascimento é possível entrar em contato com o cartório que a emitiu e solicitar uma cópia autenticada da declaração de nascido vivo.
  • Certidão de casamento (caso os pais sejam casados)

Favor observar os seguintes itens:

  • Todos os documentos precisam ser apresentados em original na visita.
  • Cópias autenticadas do passaporte/documento de identidade, da certidão de casamento e da certidão de nascimento da criança precisam ser entregues na visita.
  • A criança a ser registrada precisa comparecer pessoalmente na visita.
  • O tempo de processamento é de aproximadamente 5-8 semanas.
  • Após a emissão do número de coordenação é necessário solicitar o primeiro passaporte sueco dentro de 3 meses sob risco de cancelamento do número de coordenação emitido.