Como solicitar permissão de residência

Solicitação Online

Como funciona (para aplicação online, veja abaixo):

• Preencher o formulário online. Observe que o solicitante precisa estar fora da Suécia durante o período de avaliação.
• Escanear e anexar os documentos necessários. É importante que todos os documentos estejam anexados e corretos na hora da solicitação online.
• Pagamento online via cartão de crédito internacional.

2. Entrevista

• O convite para a entrevista é encaminhado por e-mail pela Agência de Migração (Migrationsverket) diretamente ao solicitante. Após o recebimento do convite, para o agendamento da entrevista, o/a solicitante precisa entrar em contato com a Embaixada ou os Consulados em São Paulo ou no Rio de Janeiro.
• A entrevista pode ser realizada na Embaixada em Brasília (os consulados não oferecem esse serviço). Menores de idade também fazem entrevistas e bebês de colo são identificados. Se a criança é pequena e não tem maturidade, a entrevista será feita com a pessoa responsável pela criança.
• Na hora da entrevista os documentos originais tem que ser apresentados e comparados às cópias enviadas com a aplicação.
• A entrevista tem duração média de uma hora à uma hora e meia.
• A entrevista realizada será anexada no sistema e enviada eletronicamente para a Agência de Migração na Suécia.

3. O cônjuge/ parceiro sueco é contatado

• Quando a Agência de Migração sueca tiver recebido toda a informação necessária, o/a encarregado/a do caso entrará em contato com o parente sueco.

4. Decisão

• O/a solicitante não pode estar na Suécia durante o período de avaliação.
• Caso o solicitante nomeie um procurador, esse procurador poderá ser contatado pela Agência de Migração para informá-lo sobre a decisão. O/a solicitante pode, com o número de protocolo, acompanhar o processo através do site da Agência de Migração sueco. A consulta também pode ser feita através da Embaixada encaminhando um e-mail para migration.brasilia@gov.se.

5. RNE - Cédula de Registro Nacional de Estrangeiro

• Desde 19 de julho de 2012, cidadãos brasileiros devem fazer a coleta biométrica (fotografia, impressões digitais e assinatura) em um dos escritórios da Agência de Migração (Migrationsverket) na Suécia para produção do RNE sueco (cartão de permissão de residência). Isso é para evitar que o cartão de permissão de residência seja enviado para o Brasil, enquanto que o/a solicitante já está na Suécia.
• A Embaixada recomenda que a pessoa que já obteve a permissão de residência concedida, entre em contato com a Embaixada ou Consulado para obter um atestado, em Inglês, que declara a concessão da permissão e facilita a entrada na Europa (Área Schengen). Isso ocorre porque o controle de entrada ocorrerá no país Schengen, onde o viajante faz uma parada em seu caminho para a Suécia. Não há custos adicionais para a emissão da declaração. No entanto, é necessária a identificação do viajante no momento da retirada do documento, tanto na Embaixada em Brasília quanto em qualquer consulado sueco (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus, Fortaleza, Recife ou Salvador). Note-se que toda permissão de residência deve ser concedida antes da entrada do requerente/viajante à Suécia.

Solicitação pelo correio

Além de solicitação online existe a possibilidade de enviar uma solicitação manual, pelo correio. Este procedimento, porém, demora um pouco mais para o seu processamento devido a tramitação normal de documentos via correio.

1. Documentos necessários e taxas consulares

• A aplicação completa terá que ser enviada pelo correio ou entregue no Consulado/Embaixada Sueca. Clique aqui para conferir a lista de documentos exigidos. A Suécia tem consulados em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Manaus, Recife e Salvador. A Embaixada fica em Brasília. A vantagem de efetuar a aplicação pelo correio é que o consulado ou a embaixada poderá checar se todos os documentos necessários constam na sua aplicação.
• Confira a lista Tabela de Taxas. O comprovante de pagamento deverá ser anexado à aplicação. Aplicações entregues em um dos consulados deverão ter a taxa paga diretamente àquele consulado. Aplicações encaminhadas para a Embaixada da Suécia em Brasília deverão ter a taxa depositada na conta bancária da Embaixada.

Embaixada do Reino da Suécia – Seção Consular
CNPJ: 03.739.186/0001-93
Banco Rendimento
C/C: 451521800-0
Agência: 0003

2. Registro e agendamento de entrevista

• Ao receber os documentos, a Embaixada registra a aplicação no sistema da Agência de Migração.
• A entrevista pode ser realizada na Embaixada da Suécia (os consulados não oferecem esse serviço).
• Em seguida, o/a solicitante será chamado/a para a entrevista por e-mail. Observação: A entrevista é somente agendada quando a aplicação estiver completa. Crianças serão entrevistadas e bebês de colo serão identificados.   

3. Entrevista

• O/a solicitante será identificado por meio de seu passaporte ou RG brasileiro.
• Os documentos originais serão apresentados e comparados às cópias enviadas com a aplicação.
• A entrevista dura em média uma hora à uma hora e meia.

4. O cônjuge/ parente sueco é contatado

• O cônjuge/parente sueco do solicitante é contatado pela Agência de Migração, para que ele/ela preencha um formulário e, em alguns casos, faça uma entrevista.

5. Decisão

A Agência de Migração na Suécia é o órgão responsável pela decisão de qualquer tipo de permissão de residência. A Embaixada da Suécia não tem informações precisas sobre o tempo de decisão do processo, bem como não detém nenhum meio para apressar a decisão da Agência de Migração. A partir do momento que a entrevista é realizada, o requerente não deve viajar para a Suécia enquanto aguarda a decisão para o visto de residência. A decisão deve ser aguardada no Brasil, sujeito a atraso no processo de permissão de residência e cancelamento do mesmo.

O/a solicitatande pode, com seu número do processo, acompanhar a decisão pelo site da Agência de Migração. Caso o solicitante nomeie um procurador, esse poderá ser contatado pela Agência de Migração para informá-lo sobre a decisão. No link a seguir a Agência apresenta estimativas de tempo de espera.  Esse prazo é constantemente avaliado e pode ser alterado pela Agência de Migraçãoquando não corresponde mais à realidade dos casos. A Embaixada da Suécia aconselha a todos que não comprem suas passagens antes da decisão final da Agência de Migração.

6. Cédula de Registro Nacional de Estrangeiro – Coleta de dados biométricos

• Desde 19 de julho de 2012, cidadãos brasileiros devem fazer a coleta biométrica (fotografia, impressões digitais e assinatura) em um dos escritórios da Agência de Migração (Migrationsverket) na Suécia para produção do RNE sueco (cartão de permissão de residência). Isso é para evitar que o cartão de permissão de residência seja enviado para o Brasil, enquanto que o/a solicitante já está na Suécia.
• A Embaixada recomenda que a pessoa que já obteve a permissão de residência concedida, entre em contato com a Embaixada ou Consulado para obter um atestado, em Inglês, que declara a concessão da permissão e facilita a entrada na Europa (Área Schengen). Isso ocorre porque o controle de entrada ocorrerá no país Schengen, onde o viajante faz uma parada em seu caminho para a Suécia. Não há custos adicionais para a emissão da declaração. No entanto, é necessária a identificação do viajante no momento da retirada do documento, tanto na Embaixada em Brasília quanto em qualquer consulado sueco (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus, Fortaleza, Recife ou Salvador). Note-se que toda permissão de residência deve ser concedida antes da entrada do requerente/viajante à Suécia.

Para maiores informações acesse a página da Agência de Migração.