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Perguntas e Respostas: proibição temporária de viagens à Suécia devido à COVID-19

18 mar 2020

O Governo Sueco decidiu em, 18/03, interromper temporariamente as viagens não essenciais à Suécia para mitigar os efeitos do surto de COVID-19 e reduzir a propagação do vírus. A decisão, tomada em resposta ao pedido do Conselho Europeu e da Comissão Europeia de restrições de viagem, foi renovada em 14/04 e 14/05. Cidadãos suecos e outras pessoas residentes na Suécia não serão afetadas pela medida.

O que essa decisão significa?
Isso significa que o governo, em total conformidade com o que os Estados-Membros concordaram em nível da União Europeia, está proibindo temporariamente viagens não essenciais à Suécia vindas de países de fora da UE, Reino Unido, Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça. O objetivo é impedir a propagação do vírus COVID-19. A proibição de entrada não se aplica aos cidadãos suecos. Também há isenções para os cidadãos da UE e seus familiares, por exemplo, se o objetivo da entrada for retornar às suas casas. Outras pessoas que têm necessidades particularmente urgentes ou que devem desempenhar funções essenciais na Suécia também poderão entrar no país. Esta é uma medida excepcional e a proibição de entrada é temporária. 

Por que essa decisão foi tomada agora?
Os Estados-Membros da UE apoiaram um pedido da Comissão Europeia para que tomassem medidas para proibir temporariamente viagens não essenciais à UE. O objetivo é mitigar os efeitos do vírus COVID-19. O vírus COVID-19 é uma questão de preocupação internacional que requer medidas coordenadas. O governo decidiu, portanto, aceitar a chamada e emitir uma proibição temporária de entrada de acordo com as recomendações da Comissão Europeia. 

Quem é afetado pela proibição de entrada?
A proibição de entrada se aplica principalmente a cidadãos estrangeiros que tentarem entrar na Suécia vindos de um país de fora da União Europeia, Reino Unido, Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça. Portanto, cidadãos dos seguintes países podem entrar na Suécia: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suíça e Reino Unido.

Por conseguinte, a proibição de entrada não se aplica aos cidadãos suecos. Além disso, existem várias isenções importantes à proibição (veja a próxima pergunta). 

A proibição de entrada afeta as viagens dentro da UE?
A proibição de entrada não afeta as viagens de outro país da UE para a Suécia. 

Quem está isento da proibição de entrada?
A proibição de entrada não se aplica a pessoas cuja razão de viajar é retornar à sua casa se:

  • É cidadão da União Europeia, Reino Unido, Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça ou é membro da família desse cidadão;
  • Tem status de residente de longa duração na Suécia ou noutro Estado-Membro da UE;
  • Possui uma autorização de residência temporária ou permanente na Suécia ou outro Estado da União Europeia, Reino Unido, Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça e já fixou sua residência no país; ou
  • Tem um visto nacional para a Suécia.

Além disso, a proibição de entrada não se aplica a pessoas que têm necessidades particularmente urgentes ou que devem desempenhar funções essenciais na Suécia. Por exemplo, este pode ser o caso de:

  • profissionais de saúde;
  • trabalhadores de fronteira;
  • pessoal que transporta mercadorias e outros funcionários do setor de transporte;
  • funcionários diplomáticos e alguns funcionários consulares pagos, suas famílias e funcionários;
  • correios de estados estrangeiros;
  • pessoas que trabalham em organizações internacionais, pessoal militar e trabalhadores humanitários;
  • passageiros em trânsito;
  • pessoas com razões familiares imperativas; e
  • pessoas que precisam de proteção internacional ou que tenham outras razões humanitárias.

A lista de pessoas que têm necessidades particularmente urgentes ou que devem desempenhar funções essenciais é apenas ilustrativa e, portanto, pode haver outras categorias de pessoas que serão isentas da proibição. Caberá às autoridades responsáveis pela execução determinar em cada caso individual como as isenções devem ser interpretadas e quais decisões devem ser tomadas. O objetivo das medidas é mitigar os efeitos do vírus COVID-19. Esta é uma medida temporária. 

Por que a Suécia optou por isentar determinados viajantes da proibição de viajar, mas não outros?
A lista de isenções da proibição de viajar está em conformidade com as isenções indicadas pela Comissão Europeia na sua comunicação de 16/03. O Governo optou por seguir o que foi acordado a nível da UE em relação aos grupos que não devem ser afetados pela proibição de entrada. Essa é uma medida excepcional e é importante que ela não afete os indivíduos mais severamente do que o necessário. No entanto, o Governo está monitorando de perto os desenvolvimentos relacionados ao vírus COVID-19 e mantém contato contínuo com as autoridades públicas responsáveis e outros países. 

Por quanto tempo a proibição de entrada será aplicada?
A proibição de entrada começará a ser aplicada em 19/03 e continuará por 30 dias, podendo ser renovada por novos períodos de 30 dias. Isso está totalmente de acordo com a recomendação da Comissão Europeia em sua comunicação de 16/03. 

O que se aplica a viagens do Reino Unido para a Suécia e o que se aplica a cidadãos do Reino Unido?
O acordo de retirada entre o Reino Unido e a UE deixa claro que a legislação da UE também se aplica ao Reino Unido durante o período de transição, que termina em 31/12/2020. Isso significa que os cidadãos do Reino Unido ainda devem ser considerados cidadãos da UE e que viagens a partir Reino Unido não serão afetadas pela proibição. Isso também significa que os cidadãos do Reino Unido e seus familiares que viajarem para a Suécia de um país fora da UE ou da Suíça poderão entrar no país se o objetivo é retornar à sua casa. 

O que se aplica a pessoas que vivem na Dinamarca ou em outro país nórdico e trabalham na Suécia?
As viagens a partir da Dinamarca, Noruega e Finlândia não são afetadas pela proibição de entrada, pois esses países pertencem ao espaço Schengen. A decisão se aplica apenas a pessoas que viajam para a Suécia vindas de um país fora da UE ou da Suíça. 

As pessoas que moram no exterior poderão visitar parentes na Suécia?
Depende do país de onde elas estão viajando. A regra geral é que as pessoas que viajam para a Suécia de um país que não faz parte doa UE ou da Suíça terão sua entrada negada. No entanto, poderão ser feitas isenções por questões como razões imperativas de família, mas a forma como estas serão avaliadas é uma questão da Autoridade Policial Sueca. Os cidadãos suecos residentes no exterior não são afetados por esta decisão. 

O transporte de mercadorias, como alimentos e produtos farmacêuticos, será afetado pela decisão?
Existe uma isenção explícita da proibição de entrada para pessoas que transportam mercadorias. Isso significa que as entregas necessárias de produtos como alimentos e medicamentos não serão afetadas. 

O que isso significa para os suecos que estão no exterior?
A proibição de entrada não se aplica aos cidadãos suecos. Os cidadãos suecos voltando para casa poderão, assim, entrar na Suécia, apesar da proibição temporária de entrada. 

Os requerentes de asilo serão afetados pela proibição temporária de entrada?
O direito de asilo não será afetado pela decisão. 

O que se aplica às pessoas que possuem uma autorização de residência sueca?
As pessoas que possuem uma autorização de residência sueca estão isentas da proibição de entrada se o objetivo da entrada for retornar para casa, ou seja, apenas pessoas que já fixaram a sua residência no país serão permitidas. Decidir o que significa "voltar para casa" será uma questão para autoridades responsáveis na aplicação da determinação em cada caso individual. 

O que a decisão significa para estudantes de intercâmbio que estão estudando na Suécia, mas atualmente estão no exterior - eles podem voltar para a Suécia?
Como regra geral, um cidadão de país terceiro que estuda na Suécia por mais de três meses exige uma autorização de residência. As pessoas que possuem uma autorização de residência para a Suécia poderão entrar na Suécia se o objetivo for retornar para casa. Decidir o que significa "voltar para casa" será uma questão para autoridades responsáveis na aplicação da determinação em cada caso individual.

Última atualização 15 mai 2020, 08.33