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Ministra Ann Linde comenta o Acordo União Europeia-Mercosul

01 set 2019

Ministra do Comércio Exterior da Suécia publicou uma nova atualização em sua página no Facebook sobre o Acordo União Europeia-Mercosul.

"Prometi aos meus seguidores aqui no Facebook que os atualizaria regularmente acerca do acordo da União Europeia com o Mercosul. O Acordo foi negociado durante quase 20 anos e uma versão com os princípios acordados foi apresentada no final de junho. Quem não viu a minha postagem anterior, pode acessá-la aqui.  

Resumidamente, o acordo com o Mercosul oferecerá à Suécia e à UE um maior acesso a um mercado de 270 milhões de pessoas, proporcionará melhores oportunidades de comércio e de intercâmbios diversos, e introduzirá uma série de reduções alfandegárias para as exportações e importações europeias, o que  beneficiará empresas e consumidores suecos. Ao mesmo tempo, o acordo reforçará a defesa dos interesses dos trabalhadores, a proteção do meio ambiente e a saúde tanto das pessoas como dos animais. 

São muitos os que reagiram com consternação aos incêndios recentes na Amazônia. O que está acontecendo nas florestas tropicais do Brasil é de preocupação internacional e afeta o trabalho de preservação ambiental no mundo inteiro. Portanto, talvez não seja surpreendente que seja colocada a questão se os incêndios afetam a posição do governo sueco em relação ao acordo. Nestas circunstâncias, resumo, a seguir, o nosso ponto de vista:   

Quando o presidente Bolsonaro anunciou a sua candidatura, houve uma manifesta preocupação em relação às suas propostas em matéria de política ambiental. O maior receio estava relacionado com um eventual abandono ao Acordo de Paris.

A posição firme do nosso governo é que acordos comerciais, tais como o acordo com o Mercosul, só devem ser firmados ou aprofundados com países que ratificaram o Acordo de Paris. Para nós é crucial que nossos parceiros comerciais também contribuam para salvar o planeta. A responsabilidade não pode recair exclusivamente sobre a Suécia ou a União Europeia. Como protetores da Amazônia, configuraria-se para nós como devastador o fato de o Brasil vir a abandonar o Acordo de Paris. 

Quando as 20 maiores economias se reuniram no verão, apenas um país não confirmou sua adesão ao Acordo de Paris. Há uma explicação muito simples para o Brasil não ter aderido à oposição americana: o Acordo da União Europeia com o Mercosul. 

O Acordo com o Mercosul implica que o Brasil reafirme seu compromisso de implementar efetivamente o Acordo de Paris. Isso inclui o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e o compromisso de replantar 12 milhões de hectares de floresta - uma área territorial maior do que a Dinamarca, a Holanda e a Suíça juntas. Também implica compromissos claros em relação à conservação, proteção e administração florestal, bem como à promoção da sustentabilidade no comércio e consumo de madeira e seus derivados. 

A ratificação do Acordo de Paris pelo Brasil pressupõe o cumprimento de seus compromissos. Para o governo sueco é importante que todas as partes do acordo com o Mercosul respeitem e efetivamente implementem o Acordo de Paris. Na prática, isso significa que, se o Brasil quiser ter certeza da ratificação do acordo comercial com a UE, terá que mostrar em ação que leva a sério a proteção da floresta amazônica e reverter a situação dos últimos acontecimentos  a se alinhar aos objetivos do Acordo de Paris. 

É por esse motivo que gostaria de enfatizar e destacar a cláusula do acordo do Mercosul que exige a implementação efetiva do Acordo de Paris. Os compromissos que constam do capítulo de sustentabilidade em relação ao meio ambiente e clima são tão importantes quanto quaisquer outras cláusulas do acordo. Por meio do acordo com o  Mercosul, obteremos um instrumento para trabalharmos em conjunto, tanto pelos benefícios econômicos quanto ambientais do acordo. 

O Brasil é e continuará a ser um parceiro importante para a UE e para a Suécia. O acordo entre a UE e o Mercosul constituirá um instrumento importante para a manutenção de um diálogo entre as partes sobre questões climáticas e ambientais, o que nos permite um exercício de influência e a abordagem de questões relevantes. Sem o acordo com o Mercusul, não teremos a mesma oportunidade de exercer pressão ou de manter o Brasil no quadro do Acordo de Paris e obter os instrumentos necessários para garantir a sua implementação efetiva . 

Como prometido, continuarei a mantê-los atualizados sobre os acontecimentos  aqui no Facebook. A UE continuará  o seu diálogo regular com o Brasil no âmbito de sua cooperação com o Mercosul."

Última atualização 01 set 2019, 11.40